Foi publicado no diário oficial da união, uma nova portaria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que facilitará novas inscrições no Bolsa Família. Por meio dessa portaria, ficam excluídos dos cálculos de renda per capita familiar no que pleiteia aos benefícios assistidos as pessoas com deficiência (PcD), e aos idosos.
A portaria ainda estabelece que os benefícios da previdência, que fornecem até R$1.100 (1 salário mínimo), assim como o BPC – Benefícios de Prestação Continuada, voltada aos idosos e pessoas com deficiência (PcD), estão excluídos da obrigação de integrar o cálculo mencionado acima.
Utilidade da renda per capita para o Bolsa Família
Nesse sentido, vale a pena mencionar, que renda per capita é um indicador utilizado pela economia, para analisar, a situação da economia de uma nação, em um determinado período, calcula-se dividindo o PNB (Renda Nacional), pela quantidade de habitantes.
Aqui no Brasil, a renda per capita é utilizada para avaliar e definir o enquadramento ou não, de um cidadão em programas governamentais, como o próprio Bolsa Família.
Objetivo do Bolsa Família
O programa Bolsa Família, tem a finalidade, de entregar renda diretamente, para as famílias que estejam consideradas em situação de pobreza ou então de pobreza extrema, o programa tenta garantir uma forma com essas famílias possam superar barreiras sociais, em questão de vulnerabilidade, atendendo, direitos básicos como educação, saúde e alimentação.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa família possui 2 linhas de frente, a primeira atua com os cidadãos, que tenham renda mensal individual de até R$89, e a segunda atende a famílias com remuneração mensal máxima individual de R$178 reais.
Outro fator de destaque, é que as famílias precisam necessariamente ter crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. E o programa também obriga, as mães, que estejam grávidas, a realizarem acompanhamento de pré-natal, totalmente pelo sistema único de Saúde (SUS). Nesse sentido, as crianças devem ter a carteira de vacinação completa e em dia.
Quanto paga o Bolsa Família
A nova proposta do governo federal, para o que estão chamando de “Novo Bolsa Família”, é de um valor de R$190 reais, podendo escalar até R$200 reais. Esses valores, conforme mencionado acima, serão estabelecidos de acordo com cada classe.
Ressaltando, que o valor atual que define o quanto será recebido, passarão de R$89 para R$92 e de R$178 para R$192 por pessoa. Desse modo, mais famílias, poderão ser beneficiadas com esse programa.
Novo Bolsa Família
A proposta do novo bolsa família, é promover bolsas por 3 méritos, definidas como, escolar, científico e esportivo. Inicialmente, a intenção é incentivar o empenho e desempenho em cada uma das áreas mencionada.
Vale a pena mencionar, que novas inscrições para o programa do bolsa família, deve ter início em outubro de 2021, o programa foi reformulado e novas informações devem ser disponibilizadas em breve pelo ministério da cidadania.
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