Dados mostram queda de 33% no investimento do governo federal para construção de creches e pré-escolas e melhoria da infraestrutura da rede de educação infantil. Com base no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC).
Em 2019 foram repassados às prefeituras de todo o país R$ 307,8 milhões, o que representa queda de 33% quando comparado aos R$ 457,9 milhões repassados pelo órgão MEC aos municípios brasileiros em 2018.
Brasil tem 1.085 obras de creches e pré-escolas paradas e o menor repasse de verbas desde 2009. Ou seja, o investimento do governo federal é o menor dos últimos 10 anos.
Procurados, o MEC e o FNDE não se manifestaram sobre o assunto.
Os números representam uma queda significativa nos repasses do Proinfância, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, de 2015 pra cá.
Olavo Nogueira Filho, diretor de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, ainda ressalta:
“Quanto mais cedo esse investimento é feito, melhor é o retorno nos próximos anos e na vida futura de criança e jovem. Por isso é um investimento tão importante e tão central e esse tema precisa estar no topo da agenda governamental do país”.
Obras paradas
Segundo a última atualização do Simec, um banco de dados mantido pelo FNDE, 830 obras em todo país feitas com repasses do FNDE estão paralisadas.
19 no estado de SP, sendo 4 delas em Guarulhos. Uma vez procurada, a prefeitura da cidade na região metropolitana de São Paulo disse estar no ínterim de um processo de licitação para a conclusão das obras.
Um dos objetivos da meta 1 do Plano Nacional da Educação (PNE) é o país atender 50% dos menores de 3 anos e 11 meses na creche até 2024.
Em 2018, dado mais atualizado, do Todos Pela Educação, 35,7% dos menores de 3 anos e 11 meses frequentavam a creche.
