O Ministério Público Estado Rio de Janeiro (MPRJ), igualmente Centro de Apoio Operacional apresentou estudo sobre distribuição de rendas petrolíferas entre municípios fluminenses.
Assim sendo elaborado pelo Centro de Pesquisas do MPRJ, o relatório técnico foi exposto para representantes das prefeituras de Maricá e de Niterói.
A reunião ocorreu por iniciativa da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói bem que instaurou procedimento administrativo para acompanhar.
Visto que as medidas serão, tomadas pelos dois municípios para sua sustentabilidade econômica independentemente de recursos de rendas petrolíferas.
O Encontro
No encontro, foi apresentado uma estimativa de impacto pela redução das rendas petrolíferas em função dessas mudanças das regras de distribuição do sudeste.
O estudo detectou elevado comprometimento das receitas dos municípios de Maricá e Niterói,ora podem escassear a partir de abril 2020, com julgamento da ADIN.
Posto que conhecer os números apresentados na reunião, o prefeito de Maricá, Fabiano Horta, teve uma visão mais apurada sobre possíveis impactos em seu município.
“Maricá ainda não tinha recebido ordem de escala a concretizar-se em cenário muito ruim para município, por isso estudo ajuda porque nos dá tempo”. conclui.
No mesmo sentido, quer a secretária municipal de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer, classificou positivo o encontro. “É muito salutar essa tarefa do Ministério Público”.
Gestão de Dados
Todos nós queremos a evolução institucional, sem dúvida é muito positivo esse olhar do Ministério Público no estudo do CENPE, sempre profissionalizando gestão dos dados.
É muito importante que cada vez mais o contribuinte, cidadão ou cidadã, conheça a realidade fiscal da sociedade para que possam cobrar de seus governos.
É uma emenda que aconteceu no projeto, mas o presidente é muito sensível a essa realidade. Quem tem que discutir isso é o Senado federal.
Então representando Niterói, participaram também controladora geral, Cristiane Marcelino; procurador-geral do município, Carlos Raposo; e o Secretário de Planejamento, Axel Schmidt Grael, entre outras autoridades.
