O Senado estende e aprovou uma proposta que estende o auxílio emergencial de R$ 600 a uma série de categorias de trabalhadores, além dos trabalhadores sem carteira assinada.
Embora entre eles, padres, pastores, autores e artistas, taxistas e mototaxistas, caminhoneiros e mães com menos de 18 anos. Pescadores artesanais poderão acumular o benefício com o seguro defeso.
Assim sendo a medida faz parte do parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto que trata da Renda Básica de Cidadania Emergencial para o enfrentamento da crise do coronavírus. Embora o texto foi aprovado hoje no plenário do Senado e deve seguir para a Câmara.
Contudo o beneficiário do auxílio emergencial que tiver outra renda ao longo do ano em valor superior a R$ 1.903,98 terá que declarar os rendimentos à Receita Federal e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do benefício recebido por ele e pelos dependentes.
Veja abaixo a lista de categorias beneficiadas com a medida:
.Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores .Agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da .Agricultura Familiar (CAF)
.Técnicos agrícolas
.Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis
.Taxistas e mototaxistas Motoristas de aplicativo Motoristas de transporte escolar
.Caminhoneiros
. Agentes de turismo e guias de turismo
.Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões Garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis.
Senado estende auxilio
Ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados
.Assim sendo profissionais autônomos da educação física
.Sócios de empresas inativas, dispensada a apresentação da .Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
.Mães com menos de 18 anos Homens chefes de família que são viúvos ou divorciados
.Embora trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições
.Feirantes, barraqueiros de praia, ambulantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos
. manicures e pedicures.
