Tributação de dividendos o que sabemos? Saiba de tudo aqui sobre as mudanças que alcançarão os dividendos, veja se isso impacta o investidor.
A primeira aprovação da Reforma Tributária já ocorreu, a Câmara dos deputados aprovou a reforma tributária. Contudo, ainda precisa passar pelo Senado Federal.
O que todos estão esperando é que a Reforma Tributária tramite com o Orçamento, até aí tudo bem, a questão é que os dividendos podem ser tributados.
Dessa forma, meu caro investidor, isso trará impactos em sua vida, e você precisa conhecer as possibilidades. Para assim se programar quanto a seus investimentos e analisar o custo benefício.
A segunda fase deve tratar do que chamamos de cobrança de impostos sobre a renda e uma possível tributação sobre os dividendos. Tributação de dividendos o que sabemos?
Quando começa a valer a tributação?
Em primeiro lugar, o plano do governo é que a taxação entre em vigor já no próximo ano, ou seja, 2024. Contudo, isso depende de uma aprovação ainda em 2023.
Isso ocorre devido ao princípio de anterioridade, que garante que uma lei entre em vigor apenas no exercício seguinte. Respeitando o prazo mínimo de 90 dias.
Esse princípio, garante a todos um tempo mínimo para se programar e se adequar a todas as mudanças. Desse modo, se aprovada a taxação, isso começará a ocorrer daqui a pouco mais de 5 meses.
É possível que a aprovação ocorra mesmo em 2023?
A princípio, a expectativa no meio político é de uma aprovação sem grandes dificuldades ainda no ano de 2023.
Rosa e Pacheco já manifestaram suas opiniões, dizendo que certamente haverá o fim da isenção dos dividendos pagos pelas empresas brasileiras.
Contudo, para que isso ocorra, o governo precisa enviar seu projeto de lei ao Congresso Nacional. Afinal de contas, alterações neste cenário político podem alterar as chances de aprovação.
De quanto será a taxação sobre dividendos?
Se não podemos mudar o que ocorre no cenário federal, precisamos saber de mais detalhes, principalmente sobre a porcentagem que será cobrada.
Por enquanto, o que os especialistas estão esperando é um tributo de 15% sobre os dividendos de ações.
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Entretanto, somente quando o governo enviar sua proposta ao Congresso é que saberemos exatamente a alíquota. Os especialistas estão se baseando em outras alíquotas existentes.
Empresas pagarão duas vezes o imposto?
A preocupação é muito pertinente, já que existe o imposto pago pelas empresas, contudo, o que se espera é uma redução para a empresa.
Desse modo, a empresa pagaria um percentual menor, compensando assim a taxação. A expectativa é de uma redução de 15% para até 8% no imposto pago pela empresa.
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Assim, se a alíquota para pessoa jurídica é de até 25% cairia para 18%. Contudo, seria ainda acompanhada pela tributação dos dividendos.
Entretanto, a discussão não deve acabar tão rápido, já que existem alguns especialistas que defendem a tese de bitributação das empresas. Dizendo que assim a empresa pagaria duas vezes o mesmo imposto.
Por enquanto, precisamos esperar o que o governo vai enviar para a apreciação do Congresso. Sabendo que existe a possibilidade de taxação e é bem real.
