Medida adotada no ano de 2020, será renovada para 2021, de acordo com governo federal, já até conta com calendário de pagamentos do 13º do INSS. Porém, como ocorreu uma sequência de atrasos no orçamento de 2021, que deveria ter sido aprovado pelo congresso no ano passado, o governo federal se viu obrigado a adiar a antecipação para o próximo mês.
A aprovação do orçamento, acabou sendo aprovada pelo congresso apenas no terceiro mês de 2021.
Porém, o governo vem esbarrando em outra trava, a LOA (Lei Orçamentaria Anual) desse ano, o novo texto da lei, cortou mais de 26 milhões do orçamento do governo, que eram considerados como gastos obrigatórios do Estado com auxílios e benefícios do INSS, incluindo seguro desemprego, e o PIS/PASEP que será habilitado nas emendas parlamentares.
Pensando nisso, hoje apresentamos o calendário de pagamentos proposto pelo governo, que deve ficar para maio (1ª parcela) e junho (2ª parcela).
Critérios de Pagamentos
Conforme o plano orçamentário de 2021 não for definitivamente sancionado, a respectiva antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não será aprovada e liberada.
Caso o governo federal e sua equipe econômica não criem um calendário específico de pagamento, as datas devem seguir as datas já divulgadas. Os benefícios pagos pelo INSS, seguem uma numeração única de cada cidadão beneficiário. Portanto o critério de pagamento é o último digito dessa inscrição.
Calendário de Pagamento do 13º
Os pagamentos serão divididos em duas classes, cidadãos que ganham até um salário, receberão antes, beneficiários que ganham mais de um salário, receberão depois. Confira abaixo os calendários.
Beneficiários com valor de no máximo 1 salário mínimo
| Final | Maio – 1ª parcela do 13º | Junho – 2ª parcela do 13º |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 8 | 04 de junho | 05 de julho |
| 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 0 | 08 de junho | 07 de julho |
Beneficiários com valor maior salário mínimo
| Final | Junho – 1ª parcela do 13º | Julho – 2ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 2 e 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 3 e 8 | 04 de junho | 05 de julho |
| 4 e 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 5 e 0 | 08 de junho | 07 de julho |
Portanto, caso não ocorra um novo adiamento, esses deverão ser o calendário de pagamento.
Demora na Antecipação do 13º
Como mencionado acima, a parcela natalina, está esbarrando no novo texto atualizado do orçamento da união, que fez corte de mais de R$ 26 milhões que eram considerados como custos e gastos obrigatórios do governo federal com os benefícios do INSS.
O assunto está em foco, e vários deputados chamaram o Tribunal de Contas da União (TCU), por considerar, que a atual proposta pode ser considerada crime de responsabilidade.
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Para maiores informações, acesse o site da Caixa Econômica Federal.
