O programa de preservação do emprego e da renda (BEm), será prorrogado para 2021, a nova prorrogação está em análise e deve ser lançada até sexta-feira. A equipe do governo estuda uma nova medida, após a proposta original de custear o programa alterando as regras do seguro desemprego, ser vetada pelo presidente Bolsonaro.
Dessa maneira, a equipe econômica, estuda uma forma de contornar o entrave, e não adiar mais a prorrogação do programa, que deve sair logo.
Nesse sentido, comerciantes, de todo o Brasil, temem demissão em massa, caso uma nova rodada do benefício, não seja aprovada.
Sobre o Benefício de preservação do Emprego e da Renda (BEm)
Primeiramente, o programa foi iniciado em 2020, pela MP 936, como forma de preservar os empregos de uma demissão em massa, devido aos lockdowns e isolamento social, causados pela pandemia da covid-19 que assola todo o planeta terra.
Devido a isso, o programa previa, a redução da jornada de trabalho em 25%, 50% e 75%, ou a suspensão do contrato de trabalho. Em contrapartida, o governo complementava parte do salário, no caso da redução, e pagamento “total” do salário, no caso de suspensão do contrato de trabalho.
A prorrogação prevista para esse ano de 2021, deve seguir o mesmo padrão, do ano de 2020.
- Redução da jornada e salário em 25%: A empresa paga 75% do salário e o governo paga 25% do salário.
- Redução da jornada e salário em 50%: A empresa paga metade do salário, e o governo paga metade.
- Redução da jornada e salário em 75%: A empresa paga 25% do salário e o governo paga 75% do salário.
- No caso da suspensão do contrato de trabalho, o governo pagará de acordo com o valor do seguro desemprego, do salário do funcionário. No caso de a organização, ser uma empresa de pequeno porte, faturando até R$4,8 milhões no ano passado, o governo paga 100% do valor. Caso a empresa tenha maior porte, e tenha faturamento acima de R$4,8 milhões, o colaborador recebe 70% do valor pelo programa, e a empresa arca com 30% do valor do salário, levando em consideração, o seguro desemprego.
Prorrogação da jornada e suspensão do contrato de trabalho
Vale mencionar que o programa, assegurou, 11 milhões de empregos, de acordo com o ministro da economia Paulo Guedes, informou.
A prorrogação do benefício, deve ter custo total entre R$5,8 bilhões e R$6,5 bilhões, podendo beneficiar cerca de 3 milhões de trabalhadores. A equipe econômica do governo, corre contra o tempo, para viabilizar a prorrogação do programa, o mais rápido possível, e poupar o trabalho de milhões de pessoas.
A nova MP, da redução e suspensão do contrato de trabalho, deve ser estendido por mais 4 meses, e os pagamentos devem começar ainda em abril de 2021.
Serviços
Em caso de dúvidas, ou para maiores informações referente ao programa de benefício de preservação do emprego e da renda (BEm), consulte o site da Caixa Econômica Federal, ou por meio do telefone 0800 726 0207, opção 1.
