O programa de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), mais conhecido como projeto de redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho, vai voltar em 2021. Projeto criado pelo governo federal, através da MP 936, no ano de 2020, garantiu uma proteção ao desemprego em massa, que seria causado pela pandemia da covid-19 e as políticas de lockdown.
Nesse sentido, no ano de 2020, 10 milhões de empregos, foram protegidos, a um custo de 33 bilhões de reais, retirado dos cofres públicos. No ano de 2021, muitas empresas continuam com problemas para retornar aos trabalhos, principalmente o comércio, bares e restaurantes, pois a pandemia não desacelerou, pelo contrário, cada dia faz mais vítimas.
Portanto, o governo tomou a decisão de retornar com o programa, e edita os termos finais, para lançar uma prorrogação no ano de 2021, para proteger, trabalhador e empresário de um estrago ainda maior na economia. Pensando nisso, hoje vamos explicar como funcionará o programa.
Como funciona o programa?
Esse programa contempla duas opções de auxílio, uma redução da jornada de trabalho, e outra suspendendo o contrato de trabalho. No caso de empresas com receita bruta de até 4,8 milhões, a base do benefício é feita sobre o limite do seguro desemprego, na época esse valor era de R$ 1.813,03. No caso da suspensão do contrato de trabalho, o governo federal, cobre o valor total do benefício. Já no caso de redução da jornada de trabalho, a empresa cobre parte do valor, enquanto o governo paga o restante do salário.
Nas duas opções, o trabalhador tem estabilidade no emprego, pelo período equivalente ao que ficou com contrato reduzido ou suspenso, (desde que não seja demitido por justa causa).
- Suspensão do contrato de trabalho: Nesse caso, beneficiário, receberá do governo federal, 100% do valor da parcela do seguro desemprego, que varia entre R$ 1.045 e R$ 1.813,03. Exceto para empresas que faturam mais de 4,8 milhões, nessa variável o governo paga 70% do valor, e a empresa arca com 30% do salário;
- Redução da jornada em 70%: Empresa arca com 30% do salário, e o governo arca com 70% da parcela do seguro desemprego;
- Redução da jornada em 50%: Empresa desembolsa 50% do salário, e o Estado desembolsa 50% da parcela do seguro desemprego;
- Redução da jornada em 25%: Empresa paga 75% do salário, e o governo federal paga 25% da parcela do seguro desemprego.
Vale ressaltar, que nenhum colaborador pode receber menos que 1 salário mínimo.
Quando o programa Preservação do Emprego e da Renda voltará?
O governo pretende relançar o programa, ainda esse mês, no momento, a liberação do programa, está esbarrando nas contas públicas, devido as consequências fiscais da medida. Muito provavelmente, o programa será prorrogado por meio de crédito extraordinário.
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