Com a consecutiva expansão do novo coronavírus no Brasil e no mundo no ano de 2021, o governo brasileiro se viu obrigado e pressionado a agir, tomando a decisão de prorrogar o auxílio emergencial para mais uma rodada de pagamentos, composta por 4 parcelas (podendo ser prorrogado novamente, caso necessário).
A prorrogação aprovada pelos parlamentares, vai beneficiar 45 milhões de brasileiros, cerca de 15 milhões a menos que no ano passado. Nesse sentido, muitos brasileiros, atualizaram seu cadastro no aplicativo Caixa Tem, porém, tiveram sua solicitação negada pela análise da Dataprev.
Pensando nisso, hoje trouxemos informações sobre como contestar resultado da análise.
Como contestar resultado do Auxílio Emergencial 2021
Como forma de prevenir e reparar possíveis erros na liberação ou não do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal, disponibilizou um espaço no site de consulta, onde o cidadão, pode contestar o resultado negativo da análise do auxílio emergencial.
Ou seja, para realizar a contestação, é necessário que você, acesse o mesmo site pelo qual consultou o benefício da primeira vez, no portal Dataprev. Após logar no portal, será apresentado um botão “Solicitar Contestação” e mostrará o motivo da negativa. Quando clicar no botão, vai aparecer uma pergunta confirmando se você realmente deseja contestar, clique em confirmar, e envie sua contestação para reanálise da Dataprev.
Motivos que permitem contestação do Auxílio Emergencial
O ministério da cidadania divulgou uma lista de quais situações são passíveis de contestação. Veja a seguir:
- Menores de idade;
- Registro de óbito;
- Pensão por morte;
- Seguro desemprego;
- Servidor federal ativo;
- Trabalhador formal;
- Trabalho intermitente ativo;
- Renda per capita;
- Renda maior que R$3.300 reais;
- Beneficiário previdenciário ou assistencial;
- Presidiário em regime fechado;
- Auxílio Reclusão;
- Sem identificação do regime;
- Vínculo nas forças armadas;
- Brasileiro no exterior;
- Participante do benefício emergencial;
- Militar na família sem renda identificada;
- CPF não identificado;
- Estagiário no Governo Federal;
- Médico residente no Governo Federal;
- Recursos não movimentados;
- Servidor público do poder judiciário;
- Bolsista CAPES, MEC, etc.
Se por algum motivo, você foi incluso em alguma dessas opções por engano, você está apto a apresentar a contestação.
Contestar durante os pagamentos das parcelas
Existe também a possibilidade de contestar, no caso de receber uma ou mais parcelas e ter o pagamento cancelado durante as reavaliações periódicas realizadas mês a mês.
Calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial 2021
Foi liberado o calendário de pagamentos da prorrogação do auxílio emergencial, confira as datas:
Mês de nascimento:
| Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | |
| 1ª parcela | 6/4 | 9/4 | 11/4 | 13/4 | 15/4 | 18/4 | 20/4 | 22/4 | 25/4 | 27/4 | 29/4 | 30/4 |
| Saque | 4/5 | 6/5 | 10/5 | 12/5 | 14/5 | 18/5 | 20/5 | 21/5 | 25/5 | 27/5 | 1/6 | 4/6 |
| 2ª parcela | 16/5 | 19/5 | 23/5 | 26/5 | 28/5 | 30/5 | 2/6 | 6/6 | 9/6 | 11/6 | 13/6 | 16/6 |
| Saque | 8/6 | 10/6 | 15/6 | 17/6 | 18/6 | 22/6 | 24/6 | 29/6 | 1/7 | 2/7 | 5/7 | 8/7 |
| 3ª parcela | 20/6 | 23/6 | 25/6 | 27/6 | 30/6 | 4/7 | 6/7 | 9/7 | 11/7 | 14/7 | 18/7 | 21/7 |
| Saque | 13/7 | 15/7 | 16/7 | 20/7 | 22/7 | 27/7 | 29/7 | 30/7 | 4/8 | 6/8 | 10/8 | 12/8 |
| 4ª parcela | 23/7 | 25/7 | 28/7 | 1/8 | 3/8 | 5/8 | 8/8 | 11/8 | 15/8 | 18/8 | 20/8 | 22/8 |
| Saque | 13/8 | 17/8 | 19/8 | 23/8 | 25/8 | 27/8 | 30/8 | 1/9 | 3/9 | 6/9 | 8/9 | 10/9 |
Serviços
Para realizar a contestação, acesse ao portal Dataprev.
